Prefeitura de Cidade Ocidental

Lei

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ACESSIBILIDADE
ALTO CONTRASTE
TAMANHO DA FONTE:

Município de Cidade Ocidental

LEI Nº 1.093, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

Revogado pela Lei nº 1.504 de 2025
Citado pela Lei nº 1.388 de 2023
Dispõe sobre a Criação e Denominação do CMEI do Parque Nova Friburgo "B" e dá outras providências.

Fábio Corrêa de Oliveira, Prefeito Municipal de Cidade Ocidental - GO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado na Rede Municipal de Ensino de Cidade Ocidental, o Centro Municipal de Educação Infantil, denominado "de Centro Municipal de Educação infantil Maria Marleide da Silva Lima, localizado no endereço Quadra 09 lote 06 1º andar Parque Nova Friburgo "B", com a destinação de oferta da Educação Infantil.
Art. 1º Fica criado na Rede Municipal de Ensino de Cidade Ocidental, o Centro Municipal de Educação Infantil denominado de "Centro Municipal de Educação Infantil MARIA MARLEIDE DA SILVA LIMA", localizado no endereço Quadra 15, lote 08/09, Parque Nova Friburgo B".(Redação dada pela Lei nº 1.388 de 2023)
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cidade Ocidental, aos sete dias do mês de Março do ano de dois mil e dezoito. Fábio Corrêa de Oliveira Prefeito Municipal de Cidade Ocidental

Lista de anexos:

Lei n 1093-2018