Art. 1º - A Lei Municipal nº 1.093 de 07 de março de 2018 passa a vigorar com a seguinte alteração:
(...)
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Cidade Ocidental
Município de Cidade Ocidental
LEI Nº 1.388, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.093 de 07 de março de 2018 que Cria e Denomina о Centro Municipal de Educação Infantil Maria Marleide da Silva Lima.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cidade Ocidental, aos doze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e três. Fábio Correa de Oliveira Prefeito Municipal de Cidade Ocidental
Lista de anexos: